Simulação de Julgamento - Testemunha Teodora Topsius

Caro Professor e caros colegas, 

Deixo aqui aquele que foi o resumo da inquirição à testemunha Teodora Topsius, a propósito da Simulação de julgamento. 

Obrigada, 

Constança Serrenho (nº140120140) e Silmara Silva (nº140119163)

Simulação de julgamento

Descrição Teodora Topsius – interpretada pela aluna Silmara Silva (nº140119163)

• Testemunha arrolada pelos autores
• Nome completo: Teodora Monforte da Maia Topsius
• Portadora do cartão de cidadão 140119163, válido até 27/02/2026, contribuinte nº 263845559
• Data de nascimento: 5 janeiro 1993 – 30 anos de idade
• Profissão: Engenheira
• Domicílio: Praça da Liberdade, 32, 4000-322, Santo Ildefonso, Porto, Portugal
• É trineta de Carlos da Maia, grande amigo de João da Ega. Encontra cartas escritas por Ega e enviadas ao seu trisavô. Há cartas relevantes que mostram o quanto Ega gostava de ser sepultado em Tormes.

Questões feitas pela Advogada dos Autores, Constança Serrenho, à testemunha, Teodora Topsius, e resumo das respostas:

“Confirma ser trineta de Carlos da Maia, grande amigo de João da Ega?”

A testemunha confirmou e alegou ainda sempre se ter ouvido falar da “histórica” amizade entre João da Ega e Carlos da Maia, dado todos na família serem grandes entusiastas literários.

 

“Confirma igualmente ter encontrado cartas escritas por João da Ega e dirigidas ao seu trisavô?”

A testemunha confirmou ter encontrado as cartas a propósito de um almoço da família Maia, na casa de família em Coimbra. A testemunha refere que encontrou as cartas “por acaso”, desconhecendo a existência das mesmas. Afirma que os sobrinhos pediram para ver fotografias antigas e, ao procurar as fotografias no sótão, acabou por encontrar as cartas.

Referiu ainda que tal lhe trouxe uma grande alegria e, ao saber que a disputa ia seguir para tribunal, achou por bem entregar as cartas.

 

“Relembro que nestas cartas João da Ega demonstrava o seu profundo desejo de ser enterrado em Tormes. E, tal como já foi referido nas alegações iniciais, as objeções dos meus colegas acerca da veracidade das cartas não são comprovadas de nenhuma maneira. Afirmar que “a letra não é parecida” ou que o papel não corresponde ao que deveria ser utilizado não serve, naturalmente, em tribunal. Para além do mais, não houve qualquer pedido de acesso às cartas pelo que não se compreendem tais alegações.

Sra. Engenheira, agora a propósito dos primeiros anexos apresentados na contestação, onde se podem verificar faturas do hotel mundial que remontam a 19 de abril de 2021 em seu nome e em nome de Manuel Maria e Vasconcelos da Ega, nosso cliente, poderá dizer-nos o que representam as mesmas e qual a natureza da relação entre ambos?”

A testemunha começou por explicar que esse encontro foi o que culminou na relação entre a mesma e Manuel da Ega. Confirmou que casaram no ano seguinte e que, apesar de ter chegado a viver em Lisboa com o marido, por motivos profissionais se tinha mudado para o Porto, mas que tal não tinha afetado em nada a relação de ambos.

A testemunha acrescentou ainda que, dado tratar-se de um caso tão mediático, a exposição que sofreu com a apresentação destas faturas acabou por lhe provocar inúmeros constrangimentos, inclusive familiares, dado ambos os cônjuges serem provenientes de famílias bastante conservadoras. Acabou ainda por dizer que não compreendia a relevância de tal exposição “desconcertante”.

 

“Antes demais, quero deixar a nota de que, e falando agora em nome de toda a equipa de advogados do autor, não podíamos concordar mais consigo. Meritíssimas, testemunhámos uma violação do direito à reserva da intimidade da vida privada de Teodora Topsius e do meu cliente, direito este com consagração constitucional, ao abrigo do art.26º da CRP. Isto porque parece que os colegas estiveram mais preocupados em tentar difamar o nosso cliente e a testemunha do que confirmar algo tão básico como o registo civil. Mas, prosseguindo, sabendo agora que é casada com Manuel, não acha que tal poderá comprometer a sua imparcialidade como testemunha?”

A testemunha mostrou não compreender como tal poderia acontecer. Afirmou ter um princípio de “não se intrometer” nos assuntos familiares do marido e vice-versa. Apenas por respeito a toda a situação e à memória da amizade que o mesmo tinha com o seu trisavô é que a testemunha procura apenas ajudar a apurar a verdadeira vontade de João da Ega.

 

“Poderá dizer-nos em que regime são casados?”

A testemunha afirmou serem casados em regime de separação de bens.

 

“Pelo que, vantagens económicas também não obteria.

Sra. Engenheira deixe-me agora questioná-la acerca de uma questão que remonta a 2018: no 2º anexo da contestação é possível encontrar uma ata de julgamento que, aviso já, pensamos possuir uma gralha visto que refere primeiramente o Tribunal Central Administrativo Norte e a meio refere o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas deixo os aspetos formais para apreciação das meritíssimas; onde consta que cometeu perjúrio. O que nos leva a crer que não fará o mesmo hoje?”

A testemunha demonstrou o seu profundo arrependimento por aquele que foi um erro do passado. Afirmando não servir de justificação, explicou que a família do réu em questão era bastante próxima da sua pelo que houve bastante pressão para que o ajudasse e mentisse em tribunal.

A testemunha afirmou já ter pago pelo seu erro e que se fosse hoje não voltaria a cometê-lo. Reiterou ainda que jurara dizer a verdade perante o coletivo de juízas e que era isso mesmo que estaria a fazer.

“Certo. Diga-me então, como mulher de Manuel, esteve presente na reunião familiar onde estiveram presentes todos os 20 trinetos de Ega?”

A testemunha confirmou a sua presença. Afirmou que foi a 9 de setembro de 2023 e que, por se tratar de um sábado, a mesma teria, como é hábito, vindo a Lisboa passar o fim de semana com o seu marido e que acabou por acompanhá-lo.

 

“E pode-me dizer onde foi feita essa reunião?”

A testemunha afirmou que a reunião terá sido feita na casa da família Ega, em Tormes.

 

“Portanto não foi na Rua Sant’Ana à Lapa, nº15, em Lisboa, como referido na contestação, mas sim, como consta da petição inicial, na casa de família?”

A testemunha confirmou mais uma vez e acrescentou que essa morada correspondia à casa do marido, que em nada coincidia com a casa de família.

 

“E pode descrever o ambiente desta reunião familiar? Chegaram todos a acordo?”

A testemunha referiu que o ambiente estava normal. Referiu ainda que, obviamente, os 20 trinetos não chegaram a um consenso quanto à questão, mas que se manteve sempre uma base de respeito e que os 14 trinetos acabaram por agradecer o facto de terem sido contactados antes de se prosseguir com qualquer ação judicial.

 

 

Alegações Finais quanto ao inquérito de Teodora Topsius:

«Como pudemos também concluir pelo testemunho da Sra. Engenheira, Teodora da Maia Topsius, é importante salientar que em momento algum houve qualquer intenção de “fabricar” as cartas de Ega, ao contrário daquilo que a contraparte acusa. As cartas foram encontradas por acaso e a testemunha não retira qualquer tipo de vantagem da situação. Estando de boa fé e solidária com a causa, ajuda por gosto e não em troco de qualquer tipo de recompensa.

Para além do mais, creio ser necessário reiterar que houve inúmeras tentativas de difamação da testemunha por parte da contestação que não têm qualquer tipo de mérito. Ainda bem que o nosso sistema jurídico valoriza a intimidade da vida privada e ainda bem que jamais algum cidadão será condenado duas vezes pelo mesmo crime…

Estas tentativas infundadas e os erros e incongruências da contraparte escondem, no fundo, aquilo que a mesma se recusa a ver: que João da Ega sempre quis passar o resto dos seus dias em Tormes.»

Advogada dos autores: Constança Serrenho, nº140120140

Testemunha: Silmara Silva, nº140119163